Carta Aberta à Presidente da República e ao Congresso Nacional

Os cidadãos presentes na 11a Semana da Mata Atlântica, realizada em Curitiba, entre os dias 25 a 27 de maio de 2011, vêm à presença de Vossas Excelências, expressar nosso repúdio e indignação ao texto de mudanças do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio de 2011.

O Código Florestal representa desde 1965 a base institucional mais relevante para a proteção das florestas e demais formas de vegetação nativa brasileiras, da biodiversidade a elas associada, dos recursos hídricos que protegem e dos serviços ambientais por elas prestados.

Essa iniciativa brasileira, como outras, foram constituídas antes que outros países fizessem o mesmo, demonstrando o pioneirismo do país no tema, correspondente à sua responsabilidade como depositário de megadiversidade, das maiores reservas de água doce do planeta e de mais de 6.000km de costa, para citar alguns exemplos.

Se mantido o texto aprovado, sabe-se dos vários problemas que nossa população sofrerá e que já vem sofrendo, seja ela moradora do campo ou da cidade.

As maiores representações científicas do nosso país, os ex ministros de meio ambiente brasileiros, representações da agricultura familiar, de empresários, e da sociedade civil, demonstraram a inadequação do texto votado para o meio ambiente e para a produção.

A aprovação do texto apresentado pelo Deputado Aldo Rebelo e a emenda votada no mesmo dia significam, a nosso ver, que se mantida pelo Senado Federal e pelo Governo Federal nosso país agirá na contramão da história e em detrimento de nosso capital natural. Repetiremos o triste papel que fizemos durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1972, em Estocolmo, quando o Brasil declarou preferir crescer e poluir a tomar medidas de controle da produção, em benefício de sua própria população e da população mundial.

Vimos aqui em Curitiba, várias iniciativas que demonstraram a viabilidade de aplicação do Código Florestal como existe hoje, e também da necessidade de manutenção das Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais para que vidas e produção econômica não se percam em deslizamentos, em chuvas e outros ?acidentes?.

Entendemos, Senhora Presidente e Senhores congressistas, que temos capacidade de crescer e manter nosso meio ambiente capaz de continuar a prestar os serviços ambientais dos quais todos dependemos. Precisamos como nação manter nossa colaboração com o esforço global para o enfrentamento da crise climática e da perda da biodiversidade.

Entendemos também que o texto aprovado certamente levará o país à desconfortável posição de tornar-se um dos maiores contribuidores para a manutenção e agravamento destas duas crises.

No entanto, se esse erro histórico puder ser revertido, poderemos, no próximo ano, durante a Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a qual sediaremos, continuar a liderar pelo bom exemplo.

Por isso, nos sentimos na obrigação de dirigirmos a Vossa Excelência e ao Congresso Nacional nosso pedido de providências.

O Código pode e deve criar um arcabouço para os incentivos necessários para o desenvolvimento sustentável, devidamente equilibrado em seus três pilares ? econômico, social e ambiental.

Os presentes nesta reunião e suas instituições colocam-se à disposição para contribuir neste processo por confiar que o retrocesso resultante da votação do dia 24 de maio de 2011 será revertido em benefício do nosso país e de seu futuro.


Participantes da Semana da Mata
Atlântica 2011



Instituições Presentes na Semana Nacional da Mata Atlântica 2011 ? 25 a 27 de maio de 2011 - Curitiba/PR


1 A.A.T.C.H. E Ambiental/APOITCHÁ/PB
2 Instituto de Águas do Paraná/AGUAS PARANÁ
3 Advocacia Geral da União/AGU
4 Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí/AMAVI-SC
5 Associação dos Moradores do Quilombo do Campinho/AMOQC-PR
6 Associação Ambientalista Copaíba/SP
7 Associação Ambientalista Ecoforça
8 Associação Amigos de Iracambi/MG
9 Associação Cairuçu/RJ
10 Associação Cunhambebe/SP
11 Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida/APREMAVI-SC
12 Associação Ecológica Força Verde/ES
13 Associação Defensores da Terra/RJ
14 Associação Mineira de Defesa do Ambiente/AMDA-MG
15 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES
16 Centro de Estudos Ambientais/CEA-RS
17 Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste/CEPAN-PE
18 Centro Ecológico Aroeira/CE
19 Centro Estadual de Educação Profissional/CEEP Curitiba
20 Companhia Paranaense de Energia/COPEL
21 Conservação Internacional
22 Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná/CEMA
23 Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/CPDA/UFRJ
24 Diálogo Florestal
25 Escola de Saúde/PR
26 Embrapa Florestas/PR
27 Ecoberrantes
28 Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar/FETRAF
29 Fórum das Faculdades Comunitárias /FORCOM
30 Fundação Grupo Boticário
31 Fundação Universidade Regional de Blumenau/FURB
32 Faculdade Internacional de Curitiba/FACINTER
33 Folha de Londrina
34 Fundação do Meio Ambiente/FATMA-SC
35 Fundação Mata Atlântica Cearense/CE
36 Fundação Para Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul
37 Fundação Rio-Parnaíba/FURPA-PI
38 Fundo Brasileiro para a Biodiversidade/FUNBIO
39 Grupo Ambientalista da Bahia/Gambá/BA
40 OSCIP Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional/GERAR
41 Grupo Ação Ecológica/RJ
42 Grupo Ambiental Natureza Bela
43 Grupo Ecoverdi/Cocelpa Papéis e Celulose-PR
44 Instituto Ambiental do Paraná/IAP
45 Instituto Ambiental Ceará
46 Instituto Ambiental Conservacionista 5° Elemento/RJ
47 Instituto Ambiental Vidágua/SP
48 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio
49 Instituto Educa Mata Atlântica/RJ
50 Instituto Floresta Viva/BA
51 Instituto Life
52 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente/IDEMA-RN
53 Instituto de Estudos Socioambiental do Sul da Bahia/IESB
54 Instituto de Pesquisa Educacionais e Desenvolvimento Sustentável/IPEDS-RJ
55 Instituto Ecosolidário/SP
56 Instituto Estadual de Meio Ambiente/INEA-RJ
57 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA-PR
58 Instituto Sílvio Romero/SE
59 Instituto Terra de Preservação Ambiental/ITPA-RJ
60 Instituto da Biodiversdiade/IBIO-ES
61 Instituto de Terras, Cartografia e Geociências/ITCG-PR
62 Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica/IA RBMA
63 Instituto Estadual de Florestas/IEF-MG
64 Instituto Socioambiental/SP
65 Inteligência Geográfica Ltda./PR
66 Klabin Papéis
67 Kreditanstalt für Wiederaufbau/KfW
68 Instituto de Estudos Ambientais/Mater Natura-PR
69 Meio Ambiente Equilibrado/ONG MAE
70 Ministério do Meio Ambiente
71 Movimento Popular Ecológico de Sergipe/MOPEC
72 Movimento Iguassu - Terra Guaraní/PR
73 Natura Cosméticos
74 ONG O Nosso Vale! A Nossa Vida/RJ
75 ONG Mira-Serra/RS
76 Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável/OADS
77 Universidade Estadual de Ponta Grossa/UEPG-PR
78 Rede de ONGs da Mata Atlântica
79 Rede de TV Educativa do Paraná
80 Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
81 Revista Novo Ambiente/PR
82 Rádio Educativa do Paraná
83 Secretaria de Relações com a Comunidade/SERC-PR
84 Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem/SPVS-PR
85 SOS Bicho
86 Secretaria de Estado de Educação do Paraná/SEED-PR
87 Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMMA-CTBA
88 Secretaria de Meio Ambiente/Prefeitura de João Pessoa/SEMAM
89 Serviço Florestal Brasileiro/SFB
90 Sociedade Chauá/PR
91 Sociedade Nordestina de Ecologia/PE
92 Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Paraná/SEMA-PR
93 Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental/SMCQ-MMA
94 Sociedade Angrense de Proteção Ambiental/SAPE-RJ
95 Solabia/RBMA
96 Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia/SEMA-BA
97 Sustentarte/RJ
98 STVBrasil ? Sociedade Terra Viva/RN
99 The Nature Conservancy/TNC
100 Universidade Federal do Paraná/UFPR
101 Universidade Federal do Paraná e o Museu de História Natural da cidade de Karlsruhe Alemanha/InBioVeritas
102 WWF Brasil
103 Zig Fotografias




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